Visto para Europa em viagens de turismo, até então, não era algo preocupante para brasileiros. Isso porque a maior parte dos países da União Europeia (UE) possuem acordo com o Brasil que permite a entrada de cidadãos do país para turismo em um período máximo de 90 dias. Isso foi possível após o acordo internacional de Schengen que aboliu as fronteiras internas entre 26 países europeus.
Atualmente, os brasileiros podem viajar a turismo por esses países sem visto para Europa em períodos de 90 dias não corridos. Ou seja, se o viajante entrar e sair dos países europeus é contado apenas os dias em que esteve por lá. Após completado 90 dias a partir da data da primeira entrada, um novo ciclo de mais 90 dias irá se reiniciar depois de 180 dias do término do ciclo viajado.
Mas isso irá mudar em 2024 quando o visto para Europa será necessário para os brasileiros. Os turistas vão precisar de uma permissão de viagem chamada Etias (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) para ingressar em qualquer um dos países que integram o Tratado de Schengen e em outros países da UE.
Todos os países integrantes da União Europeia, com exceção do Reino Unido e Irlanda, e três países que não fazem parte da UE que são Suíça, Noruega e Islândia, assinaram o acordo de Schengen. Confira a relação dos países nesse link em que falamos sobre a necessidade de seguro-viagem para imigração: https://www.redecambioseguro.com.br/viagens/seguro-viagem-para-europa-saiba-mais/
Visto para Europa Etias: saiba mais
No Etias, considerado um visto para Europa, o brasileiro deverá informar seus dados completos em um formulário online. Isso inclui viagens recentes, condições de saúde e até condenação criminal. O documento também solicita informações sobre parentes residentes na Europa e países que pretende visitar.
O prazo de resposta pode se estender até 96 horas. Depois de aprovada, a autorização de viagem será válida por um período de até três anos, compreendendo todas as viagens durante este período de tempo. Contudo, vale ainda a regra de tempo máximo de 90 dias em cada período de 180 dias em território da União Europeia.
Segundo a UE, este formato de visto para Europa colabora para a segurança dos países europeus no sentido de identificar possíveis ameaças ou riscos. A expectativa é também ser uma forma de prevenção da imigração ilegal e de diminuição do tempo de espera na imigração dos aeroportos europeus.
Tempo de validade do passaporte e pagamento de taxa
O novo modelo de ingresso nos países europeus exige ainda um passaporte válido por pelo menos três anos. E ainda o pagamento de uma taxa de cerca de 7€ enquanto estiver no Brasil. É importante ressaltar que, nesse caso, o visto para Europa Etias considera o país de entrada em que irá desembarcar e não os aeroportos onde fará conexões.
No caso de cidadãos brasileiros com cidadania europeia, não será necessário o preenchimento do Etias, desde que entre na Europa com o passaporte europeu. Nesse caso, o passaporte brasileiro será apenas para a saída do Brasil.
O sistema poderá solicitar de algumas pessoas o fornecimento de informação ou documentação adicional nesta nova modalidade de visto para Europa. Ou, ainda, a participação em uma entrevista com as autoridades nacionais, o que pode estender o retorno do aceite em até 30 dias. Neste caso, a sugestão é não realizar reservas de voos e estadia até a confirmação do Etias.
No site oficial do Etias é possível conferir detalhes sobre todos os procedimentos que passarão a ser exigidos em relação a obtenção de visto para Europa nesse link: https://travel-europe.europa.eu/etias_en
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